Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
O
Advogado Online
Assinante
Oswaldo Alvarez
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Araputanga (MT)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Verificações
O
Oswaldo Alvarez
OAB 6.702/MT
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Novembro de 2021
Recomendações
(
4
)
Wallace Estrela
Artigo ·
há 9 anos
O princípio da verdade real no âmbito do Processo Penal
O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A doutrina clássica se dirige a verdade real como um, dos desígnios do processo Penal. Sob tal conceito, discute-se nesse artigo, a...
13
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Parish e Zenandro Advogados
Artigo ·
há 11 anos
A relativização da miserabilidade (pobreza) na concessão do benefício de amparo social
A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei nº 8.742 /1993)- regulamenta o benefício de amparo social ao deficiente físico e ao idoso fixando os critérios para sua concessão. Dentre os...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Soares
Artigo ·
há 4 anos
Análise da possível relativização na aplicação da Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça-STJ no crime de estupro de vulnerável
Autores: Aline Gonçalves Soares, Arisolo Silva Neves Paiva de Araújo, Fabrício Júnior Nascimento e Thaysa Rocha Silva. RESUMO O presente estudo se propôs a uma análise do crime de estupro de...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta